Quais os principais documentos de compra e venda de imóvel?

Você sabe quais são os documentos de compra e venda de imóvel?
Ao negociar a aquisição de uma propriedade para a família, um dos pontos fundamentais é a análise da documentação.Essa é uma medida de segurança tanto para o comprador quanto para o vendedor e, portanto, exige bastante atenção.

Documentos de compra e venda de imóvel são fundamentais

Conhecer os documentos de compra e venda de imóvel é importante para agilizar o procedimento, permitindo que você consiga separar a documentação necessária com antecedência, sabendo o que analisar para garantir um bom negócio.

Se você deseja vender ou adquirir, e quer saber mais sobre os documentos de compra e venda de imóvel, continue com a gente e entenda tudo sobre o assunto!

Documentos do proprietário

Ao adquirir um imóvel, é fundamental ter certeza de que não existem irregularidades que impeçam a venda, como dívidas e restrições. Caso contrário, o comprador pode ter prejuízos com o negócio. Se o vendedor for pessoa física, peça os seguintes documentos:

• RG e CPF;
• certidão de nascimento, casamento ou união estável, para comprovar o estado civil;
• comprovante de residência;
• certidões negativas de ações cíveis, expedidas pelo Tribunal de Justiça;
• certidões negativas de ações, expedidas pela Justiça Federal e do Trabalho;
• certidão negativa de interdição, tutela ou curatela;
• certidão negativa de protestos de títulos.

Vale lembrar que, em alguns casos, o vendedor é uma pessoa jurídica. Nessa situação, além da documentação pessoal dos sócios, solicite os seguintes documentos da empresa:

• contrato ou estatuto social, com todas as alterações;
• certidões negativas da empresa.

A existência de dívidas do proprietário antes da venda, dependendo da situação processual, configura fraude à execução. Se o comprador não conseguir comprovar a boa-fé na compra, ele pode perder o imóvel.

Documentos do comprador

O comprador também precisa apresentar uma série de documentos para adquirir o imóvel e, se for casado, o cônjuge também deve seguir esse procedimento. A lista varia de acordo com a forma de pagamento e a negociação entre as partes, mas, de modo geral, são necessários os seguintes itens:

• RG e CPF;
• certidão de nascimento, casamento ou união estável;
• comprovante de residência.

Eles são exigidos para a elaboração do contrato e a realização da análise de crédito, necessária em financiamentos bancários e outras formas de parcelamento da compra. Como podem ser exigidos documentos adicionais, informe-se com a imobiliária responsável pela venda ou com a instituição financeira.

Documentos do imóvel

O proprietário também deve reunir e apresentar a documentação do imóvel. Nesse caso, a lista pode variar de acordo com a forma de pagamento, mas os documentos mais comuns são:

• matrícula atualizada;
• certidão vintenária de ônus reais;
• habite-se, expedido pela prefeitura;
• cópia do carnê do IPTU atualizado;
• comprovante de quitação do condomínio.

Além disso, uma lista de certidões muito importantes também são necessárias para concretizar o negócio, e integram a relação de documentos de compra e venda de imóvel.

No caso, os outorgantes vendedores apresentarão as certidões pessoais negativas e do imóvel, obrigando-se a mantê-las dentro do prazo de validade, até a lavratura da escritura pública de compra e venda e/ou instrumento particular com o Banco que ira financiar. São elas:

• 1º, 2º, 3º, 4º e 9º dos Ofícios do Registro de Distribuição em nome
  do outorgante
• 1º (RCPN) e 2º Ofícios de Interdições e Tutelas;
• Distribuidor da Justiça Federal;
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhista (CNDT);
• Certidão da Receita Federal;
• Certidão de Quitação Fiscal e Enfitêutica;
• Declaração de quitação condominial;
• Certidão de Ônus Reais (inteiro teor/vintenária);
• Certidão de quitação da taxa de incêndio do Corpo de Bombeiros
  (FUNESBOM);
• Certidão negativa de indisponibilidade de bens.

Como vimos, são vários detalhes que devem ser analisados para garantir um bom negócio. Se você deseja mais tranquilidade e praticidade na compra, precisa de uma imobiliária de confiança.

A empresa deverá contar com a experiência necessária para encontrar as opções mais adequadas às necessidades da família, prestando suporte em todas as etapas, incluindo o momento de lidar com a documentação. Assim, você garante que o bem é regular e que não existem impedimentos para o negócio.

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Tudo pode parecer bastante complexo, mas você pode contar com o auxilio jurídico da  INVEXO, fundamental para concretização do negócio. A INVEXO é uma imobiliária de luxo, considerada referência em seu segmento no Rio de Janeiro.

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