Em vigência desde 2021, o projeto Reviver Centro objetiva revitalizar o Centro do Rio de Janeiro. O programa pretende renovar as construções da região para atrair novos moradores e conferir uma feição mais residencial ao bairro.
Por ser uma área com prédios predominantemente comerciais, o Centro é escasso em imóveis residenciais, o que torna a região mais vazia e insegura, principalmente fora dos horários de funcionamento do comércio.
Esse aspecto foi agravado com a pandemia de COVID-19, que provocou o fechamento de estabelecimentos comerciais, além de ter afastado as pessoas dos grandes centros por conta das novas dinâmicas de trabalho e da aderência ao trabalho remoto.
O programa Reviver Centro foi elaborado para resolver esse problema e para atribuir ao Centro a atenção merecida devido à sua importância histórica. Com a aprovação do projeto de lei complementar 11/2021 e do projeto de lei 190/2021, a revitalização urbanística, social e econômica do Centro começou a ser realizada.
Projeto Reviver Centro
As dificuldades de tornar a área central habitável incluem a complicação legal para a conversão de edifícios comerciais em residenciais, a regularização de imóveis antigos e a associação do Centro a uma área unicamente comercial e fornecedora de serviços, que repele investimentos relacionados à moradia.
A aprovação do projeto Reviver Centro e o esforço em torno da revitalização da região geraram mudanças significativas para resolver esses obstáculos. Concedendo benefícios fiscais de isenção ou suspensão de IPTU, ISS e ITBI para obras e edificações, o programa incentivou o investimento na área, que agora conta com empreendimentos como o Casa Mauá e o Enredo 201, retrofits dos antigos Hotel São Francisco e Hotel Nice, respectivamente.
O Cores de Fátima, com 60 unidades, é mais um dos novos empreendimentos, assim como o Lançamento da Avenida Presidente Vargas 1140 Centro. Este último é a primeira construção residencial na avenida desde 1945, já que desde o seu surgimento, apenas um edifício residencial havia sido construído no endereço.
Beneficiados pelas mudanças no processo de conversão de imóveis comerciais em residenciais, alguns dos novos empreendimentos da região adotaram uma configuração dinâmica de uso misto, mesclando comércio e residências.
Com espaços comerciais nos andares inferiores e moradias nos demais pavimentos, o Lançamento Rua Gonçalves Dias Centro e o Lançamento Faculdade Mackenzie Centro remodelam o Centro da cidade, ocupando construções que sediaram grandes estabelecimentos e estavam sem uso, como a sede desativada da Faculdade Mackenzie.
Esse também é o caso do Edifício São Francisco, que será reformado para abrigar residências e até um terraço panorâmico em seu topo, reservando os quatro primeiros andares para uma galeria comercial.
Reviver Centro Histórico
O Centro abriga inúmeras edificações famosas, algumas construídas no período colonial, como a Biblioteca Nacional do Brasil, vários museus e obras arquitetônicas importantes, como o Edifício Gustavo Capanema.
As construções dessa região, que deu início ao Rio de Janeiro, marcam épocas e estilos artísticos, contando a história da cidade e do Brasil. Porém, apesar de sua importância, a região concentra prédios históricos em ruínas ou mal conservados, além de imóveis comerciais abandonados e desocupados, e o projeto Reviver Centro também tem como objetivo revitalizar o Centro Histórico do Rio.
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Preservando o patrimônio cultural da região e estimulando o desenvolvimento econômico e social local, o Reviver Centro busca transformar essa região em um centro dinâmico de atividades, ocupando casarões históricos com projetos culturais e conectando o passado histórico com as oportunidades do presente.
Lançamento do programa Reviver Centro 2 no Rio de Janeiro
O Projeto Reviver Centro 2 é uma nova etapa do programa original, concentrando-se agora na revitalização da área do Centro Financeiro da cidade. Com o objetivo de promover o desenvolvimento urbano e social, o projeto visa ampliar incentivos e estimular a construção de moradias nas regiões da Praça XV, Castelo e Cinelândia, reconhecidas como parte vital do Centro Financeiro. Lançamentos residenciais como o Cores de Fátima e o Casa Mauá já foram contemplados pelo projeto.
Uma das principais estratégias adotadas é oferecer vantagens significativas para construtores que optem por investir nessa área. Como parte desses incentivos, os construtores que decidirem investir no Centro Financeiro poderão receber até 150% de bônus para construir em bairros adjacentes, como Botafogo, Ipanema, Lagoa e Copacabana. Essa medida não apenas impulsiona a revitalização do Centro Financeiro, mas também contribui para o desenvolvimento urbano em outras regiões da cidade.
Além disso, o projeto estabelece uma parceria benéfica para incorporadores e investidores que direcionarem recursos para imóveis no Centro Histórico do Rio de Janeiro. Como contrapartida, esses participantes terão o direito especial de construir em áreas receptoras, abrangendo uma gama mais ampla de bairros do que no programa Reviver Centro original. Além disso, esses investidores poderão usufruir de isenção temporária da taxa de licenciamento, juntamente com outros benefícios previstos no texto original do projeto, que foi aprimorado por meio de emendas.
Por meio dessas medidas, o Projeto Reviver Centro 2 busca não apenas revitalizar o Centro Financeiro da cidade, mas também promover um desenvolvimento urbano equilibrado e sustentável em toda a região do Rio de Janeiro.
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