<\/p>\n
Opera\u00e7\u00f5es como compra, venda, doa\u00e7\u00e3o e posse de im\u00f3veis devem ser declaradas no Imposto de Renda 2015.<\/p>\n
A posse de im\u00f3veis de valor superior a 300 mil reais, inclusive, \u00e9 uma das condi\u00e7\u00f5es que obriga o contribuinte a apresentar a declara\u00e7\u00e3o, por mais que ele n\u00e3o se enquadre em nenhuma outra regra de obrigatoriedade.<\/p>\n
Os im\u00f3veis devem ser informados na ficha de \u201cBens e Direitos\u201d da declara\u00e7\u00e3o, com o c\u00f3digo espec\u00edfico do bem, de acordo com a defini\u00e7\u00e3o que consta na escritura do im\u00f3vel.<\/p>\n
Apartamentos, por exemplo, s\u00e3o declarados sob o c\u00f3digo 11, para casas, o c\u00f3digo \u00e9 o 12 e para terrenos o c\u00f3digo \u00e9 o 13.<\/p>\n
O valor declarado deve ser apenas o que contribuinte efetivamente pagou pelo im\u00f3vel at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2014, incluindo, se for o caso, o Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI), os juros do financiamento e a taxa de corretagem paga na compra do im\u00f3vel.<\/p>\n
Assim, o contribuinte deve declarar o im\u00f3vel sempre pelo seu valor de aquisi\u00e7\u00e3o, sem atualizar seu pre\u00e7o diante de eventuais valoriza\u00e7\u00f5es de mercado, ou de acordo com a varia\u00e7\u00e3o de \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se o im\u00f3vel foi comprado em 2010 por 500 mil reais, por mais que seu valor de mercado seja de 700 mil reais, o valor declarado deve continuar sendo 500 mil reais.<\/p>\n
Existe apenas uma exce\u00e7\u00e3o que permite a altera\u00e7\u00e3o do valor do im\u00f3vel: a realiza\u00e7\u00e3o de benfeitorias. Se forem realizadas reformas, pinturas e reparos, por exemplo, \u00e9 poss\u00edvel acrescentar esses custos ao valor do im\u00f3vel, desde que eles possam ser comprovados.<\/p>\n
Essas despesas devem ser informadas na declara\u00e7\u00e3o referente ao ano em que ocorreram. Caso o contribuinte tenha se esquecido de declar\u00e1-las no ano seguinte, elas podem ser acrescentadas por meio de uma declara\u00e7\u00e3o retificadora referente ao ano em que as despesas ocorreram.<\/p>\n
No campo \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d, devem constar os seguintes dados do im\u00f3vel: se foi comprado ou doado, a data da compra ou da doa\u00e7\u00e3o, quem foi o vendedor ou doador (com CNPJ ou CPF), se est\u00e1 quitado, se foi financiado, em qual banco, e por qual linha de cr\u00e9dito, quantas parcelas j\u00e1 foram pagas e quantas restam a pagar.<\/p>\n
Confira a seguir como informar im\u00f3veis na declara\u00e7\u00e3o de IR em diferentes situa\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>\n Im\u00f3vel quitado, que j\u00e1 foi declarado antes<\/strong><\/p>\n Se voc\u00ea j\u00e1 possu\u00eda o im\u00f3vel antes de 2014 e j\u00e1 o declarava, basta repetir os valor nas colunas \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2013\u201d e \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2014\u201d.<\/p>\n O valor informado deve ser o mesmo que consta na escritura, sendo alterado apenas se for necess\u00e1rio acrescentar despesas realizadas com benfeitorias no im\u00f3vel, ou gastos com corretagem, juros de financiamento e Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI)<\/p>\n Lembrando que, se o im\u00f3vel j\u00e1 era declarado antes de 2014, mas o contribuinte s\u00f3 se lembrou de declarar o valor do ITBI e da corretagem agora, esses custos devem ser inclu\u00eddos na declara\u00e7\u00e3o referente ao ano em que essas despesas aconteceram, por meio da declara\u00e7\u00e3o retificadora.<\/p>\n Im\u00f3vel financiado que j\u00e1 era declarado<\/strong><\/p>\n Se em 2014 voc\u00ea estava pagando as parcelas do financiamento do im\u00f3vel, o valor informado deve corresponder apenas ao montante que j\u00e1 foi pago at\u00e9 o ano passado e n\u00e3o o valor total do bem.<\/p>\n Na coluna \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2013\u201d, portanto, informe os valores pagos at\u00e9 esta data e na coluna \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2014\u201d inclua os valores pagos at\u00e9 31\/12\/2013 somados \u00e0s presta\u00e7\u00f5es pagas em 2014.<\/p>\n Enquanto o financiamento durar, esse processo deve ser repetido na declara\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que o im\u00f3vel seja quitado. Apenas quando o financiamento acabar, o valor a ser declarado pelo im\u00f3vel ser\u00e1 o total desembolsado ao longo dos anos de financiamento.<\/p>\n Apesar de muitos contribuintes se confundirem, os financiamentos de im\u00f3veis n\u00e3o devem ser declarados na ficha de \u201cD\u00edvidas e \u00d4nus Reais\u201d.<\/p>\n Im\u00f3vel comprado em 2014<\/strong><\/p>\n Se voc\u00ea comprou seu im\u00f3vel em 2014, seja \u00e0 vista ou por meio de um financiamento, a declara\u00e7\u00e3o segue praticamente o mesmo padr\u00e3o dos t\u00f3picos anteriores, apenas com a diferen\u00e7a de que a coluna \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2013\u201d ficar\u00e1 em branco.<\/p>\n Vale lembrar que o ITBI e a corretagem pagos em 2014 podem ser somados ao valor do im\u00f3vel.<\/p>\n Im\u00f3vel que o contribuinte j\u00e1 tinha antes de 2014, mas n\u00e3o havia declarado<\/strong><\/p>\n Contribuintes que eram inclu\u00eddos como dependentes ou que n\u00e3o eram obrigados a entregar a declara\u00e7\u00e3o no ano passado e passar\u00e3o a fazer sua pr\u00f3pria declara\u00e7\u00e3o neste ano, devem informar os im\u00f3veis que j\u00e1 faziam parte de seu patrim\u00f4nio antes de 2014.<\/p>\n O procedimento a ser seguido \u00e9 o mesmo dos t\u00f3picos anteriores, mas, como o im\u00f3vel j\u00e1 fazia parte do patrim\u00f4nio do contribuinte antes de 2014, a coluna \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2013\u201d n\u00e3o deve ficar em branco e deve ser preenchida com os valores pagos at\u00e9 ent\u00e3o ou com o valor total do im\u00f3vel, conforme o caso.<\/p>\n Im\u00f3vel em nome de mais de uma pessoa e por casais com separa\u00e7\u00e3o total de bens<\/strong><\/p>\n Im\u00f3veis comprados por mais de uma pessoa ou por casais unidos pelo regime de separa\u00e7\u00e3o de bens devem ser declarados por todos os propriet\u00e1rios e o valor informado deve corresponder ao valor pago por cada um, correspondente \u00e0 sua parte no im\u00f3vel.<\/p>\n Se dois irm\u00e3os compraram um im\u00f3vel em conjunto e cada um possui 50% da propriedade, por exemplo, ambos devem informar nas respectivas declara\u00e7\u00f5es o valor proporcional \u00e0 sua posse.<\/p>\n Im\u00f3vel comprado por casais unidos pelos regimes de comunh\u00e3o parcial ou total de bens<\/strong><\/p>\n Se o casal declara em separado, os im\u00f3veis que s\u00e3o considerados bens comuns devem ser informados integralmente na declara\u00e7\u00e3o de um dos dois.<\/p>\n Na comunh\u00e3o parcial, s\u00e3o considerados bens comuns todos aqueles bens adquiridos a t\u00edtulo oneroso (pagos) por um dos dois membros do casal ou por ambos, durante a const\u00e2ncia da uni\u00e3o. J\u00e1 na comunh\u00e3o total, todos os bens s\u00e3o considerados comuns, inclusive aqueles anteriores \u00e0 uni\u00e3o.<\/p>\n Im\u00f3veis recebidos por doa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O donat\u00e1rio, que \u00e9 aquele que recebeu a doa\u00e7\u00e3o, deve informar o im\u00f3vel na ficha de \u201cBens e Direitos\u201d e deve descrever os dados do doador no campo \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d, como seu nome e CPF. Para doa\u00e7\u00f5es recebidas em 2014, a coluna referente a 2013 deve ficar em branco e a coluna de 2013 deve incluir o valor do im\u00f3vel.<\/p>\n O valor do im\u00f3vel tamb\u00e9m deve ser declarado na ficha \u201cRendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis\u201d, na linha “10 -Transfer\u00eancias Patrimoniais – Doa\u00e7\u00f5es e Heran\u00e7as\u201d. Nos anos seguintes, essa ficha n\u00e3o precisa mais ser alterada, basta manter as informa\u00e7\u00f5es da ficha de \u201cBens e Direitos\u201d.<\/p>\n J\u00e1 o doador, na declara\u00e7\u00e3o referente ao ano em que fez a doa\u00e7\u00e3o, deve informar o im\u00f3vel doado na ficha de \u201cBens e Direitos\u201d e os dados do donat\u00e1rio no campo \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d. Para doa\u00e7\u00f5es feitas em 2014, a coluna referente a 2014 deve ser preenchida com o valor do im\u00f3vel, e a coluna referente a 2013 deve ficar em branco.<\/p>\n O doador tamb\u00e9m deve informar a doa\u00e7\u00e3o na ficha \u201cDoa\u00e7\u00f5es Efetuadas\u201d, descrevendo o tipo de im\u00f3vel, seu valor e os dados do donat\u00e1rio. Nas pr\u00f3ximas declara\u00e7\u00f5es, o doador j\u00e1 n\u00e3o precisar\u00e1 declarar mais nada referente ao im\u00f3vel doado, em nenhuma das duas fichas.<\/p>\n