A Justi\u00e7a determinou, na noite desta quarta-feira, a interrup\u00e7\u00e3o das obras realizadas pelo Jockey Club no espa\u00e7o conhecido como Vila H\u00edpica. O pedido de liminar foi ajuizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, que investiga se as casas que foram demolidas esta semana est\u00e3o contempladas pelo decreto de tombamento assinado pelo prefeito Eduardo Paes em dezembro de 2011.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, o juiz Cl\u00e1udio Augusto Annuza Ferreira determina \u201ca suspens\u00e3o de qualquer demoli\u00e7\u00e3o parcial ou total das casas acima referidas, sob pena de multa\u201d. A refer\u00eancia diz respeito aos im\u00f3veis de n\u00fameros 991, 989, 987, 985, 981 e 983 da Rua Jardim Bot\u00e2nico, tombados pela prefeitura. O magistrado tamb\u00e9m afirma que o Jockey deve adotar \u201cas provid\u00eancias cab\u00edveis para a restaura\u00e7\u00e3o completa, manuten\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de todos os bens preservados e tombados\u201d. Al\u00e9m disso, estabelece que os im\u00f3veis, mesmo que \u201cem ru\u00ednas\u201d, devem ser conservados at\u00e9 que a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que tramita sobre o caso transite em julgado.<\/p>\n\n\n\n
Na peti\u00e7\u00e3o enviada \u00e0 Justi\u00e7a, o promotor Eduardo Santos de Carvalho, da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente e do Patrim\u00f4nio Cultural da Capital, afirmou que, em reuni\u00e3o no dia 3 de mar\u00e7o, um advogado do Jockey disse que o espa\u00e7o seria usado para a instala\u00e7\u00e3o de duas galerias de arte, uma livraria e um restaurante. Ainda segundo o promotor, o representante do clube negou a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de obras em breve e informou que os projetos seriam apresentados para a Secretaria municipal de Urbanismo nos \u201cpr\u00f3ximos meses\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o promotor, a demoli\u00e7\u00e3o representa \u201cles\u00e3o irrevers\u00edvel ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural\u201d. A peti\u00e7\u00e3o alerta ainda sobre a possibilidade de as obras \u2014 caso a liminar n\u00e3o fosse deferida \u2014 prosseguirem durante o feriado da Semana Santa, antes de o Judici\u00e1rio retomar a rotina normal de atividades.<\/p>\n\n\n\n
Antes de o pedido de liminar ser deferido, um of\u00edcio determinando o embargo da obra j\u00e1 havia sido expedido pela Secretaria de Urbanismo. A prefeitura sustenta que nenhuma das casas demolidas \u00e9 tombada, mas afirma que o Jockey n\u00e3o pediu licen\u00e7a para demolir os im\u00f3veis e, por isso, houve a suspens\u00e3o. De acordo com o munic\u00edpio, t\u00e9cnicos visitaram o espa\u00e7o na manh\u00e3 desta quarta-feira constataram que n\u00e3o h\u00e1 danos relacionados ao patrim\u00f4nio. De acordo com o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Bot\u00e2nico (AMA-JB), Heitor Wegmann, a licen\u00e7a concedida para as obras \u00e9 de \u201crecupera\u00e7\u00e3o emergencial\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 \u00c9 um absurdo esse empreendimento. \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o contra o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico \u2014 criticou Wegmann, que esteve na VI Regi\u00e3o Administrativa da prefeitura para solicitar o embargo.<\/p>\n\n\n\n
No fim da tarde, o caso foi registrado na 15\u00aa DP (G\u00e1vea). O delegado titular, Jos\u00e9 Alberto Pires Lage, pediu a dois agentes que fossem ao local para avaliar a possibilidade de crime ambiental. A Pol\u00edcia Civil determinou, ent\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia e informou que o espa\u00e7o seria interditado ainda na noite desta quarta-feira. Um representante do clube foi convocado a prestar esclarecimentos e era esperado na delegacia.<\/p>\n\n\n\n
Procurado pelo GLOBO para comentar a interrup\u00e7\u00e3o da obra e os planos para o espa\u00e7o, o Jockey n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a advogada Regina Carquejo, que representa a AMA-JB, a interrup\u00e7\u00e3o da obra \u00e9 uma \u201cvit\u00f3ria\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Foi uma a\u00e7\u00e3o feita \u00e0s escondidas e completamente contra a lei \u2014 afirmou.<\/p>\n\n\n\n